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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 13:03
Proposta permite que consumidor leve lanche para estádios e cinemas
Esses estabelecimentos, no entanto, poderão restringir produtos em embalagens que possam oferecer riscos à segurança dos consumidores.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 14:15
Afastamento de juiz de processos defendidos por advogado é ilegal
Magistrado alegou que seu afastamento dos processos por meio de portarias tolhia o exercício da magistratura
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 13:16
Adolescente é flagrado sem autorização e empresa é punida
A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, condenou Destaque Propaganda e Promoções Ltda por Infração Administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 10:37
Plenário do Senado aprova auditoria do TCU na Bancoop
O TCU é órgão auxiliar do Congresso na fiscalização dos atos do Executivo.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 18:27
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 14:18
Confirmada condenação de ex-Secretária de Administração de Triunfo
Segundo a denúncia do Ministério Público, ela foi condenada por utilizar instalações e serviços municipais para fins particulares, pois mandou fazer as aberturas da casa da filha na marcenaria da Prefeitura
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 16:10
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 13:23
Tribunal exclui condenação do Estado ao pagamento de honorários advocatícios para a Defensoria Pública.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a condenação do Estado do Mato Grosso do Sul ao pagamento de honorários advocatícios para a Defensoria Pública no caso em que um presidiário teve julgado procedente o pedido de indenização por danos morais em razão da superlotação do presídio onde se encontrava.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 20:43
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 12:08
Superior Tribunal de Justiça inclui novo enunciado sobre Direito Penal no banco de Súmulas Anotadas
A Súmula 605 trata do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 12:45
MPF denuncia responsável por site com conteúdo neonazista
Na página da internet também foram encontrados panfletos virtuais contra a migração, com clara alusão a pessoas de origem nordestina
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 15:30
Conselho aprova alterações na resolução do Portal da Transparência
O objetivo continuar progredindo na eficácia da transparência e da publicidade, uniformizar os dados fornecidos pelo MP e facilitar de acesso e entendimento pelo público
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Array Publicado em 2008-07-02T16:00:00+00:00
Google terá que pagar multa de R$ 25 mil por dia se descumprir termo
Termo de Ajustamento de Conduta entra em vigor ainda nesta quarta-feira. Medidas objetivam auxiliar busca a pedófilos no Orkut.
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Array Publicado em 2006-11-29T14:37:00+00:00
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Array Publicado em 2006-01-13T19:25:00+00:00
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Array Publicado em 2021-08-19T18:36:12+00:00
Lucro, saque e revisão do FGTS: acesse seus direitos, mas com segurança
Atualizações sobre o fundo são iscas de golpes. Cidadão deve se prevenir, aconselha especialista Leandro Nava.